Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

terça-feira, 27 de abril de 2010

O conforto da Justiça

Não é só a religião que conforta depois da morte. Não é só o acreditar no além e na existência de vida após a morte que nos faz aceitar as consequências funestas do crime de homicídio.

A Justiça também conforta, como o caso de Isabella Nardoni fez lembrar.

Descoberto o crime e vindo a público a morte cruel da menina, criou-se na sociedade um sentimento de revolta, uma necessidade de apuração da verdade e de imputação da responsabilidade penal aos culpados.

Logo em seguida, porém, um sentimento de insegurança quanto à punibilidade foi despertado, em razão de algumas decisões nebulosas do Estado-juiz, supostamente técnicas.

Uma preocupação muito grande assolou a imaginação social e gerou desconforto, insatisfação, angústia e medo, até o ponto de reavivar a descrença geral nas instituições.

Reforçou essa ansiedade o histórico de impunidade no País.

Pode-se dizer que a preocupação despertada em cada um decorreu do fato de estarem em jogo os mais altos valores da sociedade, quais sejam, a maternidade, a proteção da vida, a segurança, a liberdade e até mesmo a Justiça.

Uma apreensão coletiva e um estado incessante de inquietação tornaram-se um caroço preso na garganta de todos, suficientemente grande para sufocar, sem ser engolido, ou expelido, para alívio geral.

Dois anos depois, a Justiça ergue sua balança.

Coloca nos pratos os valores lesados e indisponíveis.

Verifica o desequilíbrio, toma conhecimento dos fatos, sopesa-os, e, em seguida, com maestria, fortalece um dos pratos, diminuindo-lhe o peso, para, dessarte, restabelecer o estado de equivalência anterior — a igualdade no horizonte. 

Com a espada empunhada para cima, imperando sobre os quatro pontos cardeais, impõe a cada um a força de sua decisão.

Equilíbrio, paz, harmonia e segurança, imediatamente, são sentidos por todos, a fim de que possam continuar trilhando o seu destino pessoal.

A Justiça agora conforta e se reconforta.

Ela não restabelece a situação anterior, pois não tem como fazê-lo.

Mas  inibe, evita, alerta, ensina e induz as pessoas a se absterem de não repetir ato infame. 

Dá segurança aos demais, sensação de que tanto eles quanto os seus não passarão por situação semelhante.

Enfim, agracia a todos com sensação de liberdade e conforto.


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