Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

SENTENÇA

Decisões meramente racionais não são decisões justas. Há de se decidir também com emoção, intuição e sensação (sentença), tudo isso para se ter a decisão mais justa e equilibrada. Bobagem quando, depois de um crime hediondo, afirmam que não é oportuno o momento para a mudança da lei penal. Então quando será, se crime hediondo ocorre todo dia? Se a mudança da lei vai resolver, prevenindo ou não o crime, pouco importa. O que interessa é satisfazer o senso de justiça da população, punindo, na medida, o agressor. Até porque a primeira finalidade da pena é a retribuição, que é verdadeira, prática e inequívoca. A ressocialização fica para segundo plano, pois decorre do idealismo, da crença, da religião, do mito de que o ser-humano é bom por natureza e a sociedade é que o corrompe. Isso não serve para mim.