Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

sábado, 2 de outubro de 2010

VITÓRIA DA DEMOCRACIA





Temos todo motivo do mundo para comemorar no próximo domingo (3 de outubro).
Elegeremos o presidente da República do Brasil.
Ganhe ou perca nosso candidato, vence a Democracia e de, uma certa forma, todos nós ao mesmo tempo.

Lutamos 20 anos para derrubar a ditadura militar, que, a pretexto de combater o comunismo e a corrupção, cassou-nos o direito de escolher nossos maiores administradores públicos, como se precisássemos de algum tipo de tutela organizada.


Regime tutelar

A ditadura, todavia, não acabou com a corrupção, nem com a ideologia comunista, como hoje podemos observar e concluir.

Em vez disso, criou hiperinflação, concentrou poderes no executivo federal, distribuiu militares pelos diversos ramos da administração pública e tentou nos satisfazer com a idéia de que seria suficiente sermos do País do Futebol e do Carnaval.


País do Futebol?

 
Porém, em 1985, a situação mudou com o advento do poder civil, representado por Tancredo Neves, que, embora eleito por um colégio eleitoral outrora instituído pela ditadura, tinha legitimidade junto a todos os setores e camadas da sociedade civil.

Infelizmente, adoeceu antes da posse e morreu logo depois.

José Sarney tomou posse em seu lugar e governou por cinco anos. Fernando Collor de Mello, o presidente seguinte, foi derrubado por impeachment, de acordo com o devido processo legal, estabelecido na Constituição da República.

Seguiram-se os governos Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula.


Mobilização popular tal como nas Diretas Já.

Nesses 25 anos de poder civil, o País evoluiu: aumento da população, do PIB, diminuição da pobreza, do analfabetismo, fim da inflação e participação maior na comunidade internacional; tudo graças aos governos democráticos, voltados, em primeiro lugar, para o bem-estar social.


Fruto da Democracia

Domingo (03.10.2010), agora, confirmaremos o mito da Democracia, seguindo o ritual (rito) previsto na lei e na Constituição.

A maioria dos brasileiros, conforme o princípio democrático, escolherá o presidente. O resultado será proclamado e respeitado por todos (a não ser que haja segundo turno).

Teremos um novo presidente da República, de quem se espera, acima de tudo, honestidade, seriedade, sensibilidade, equilíbrio, inteligência e justiça, para governar não só os seus simpatizantes, mas todos os brasileiros.

Presidente de todos os brasileiros


Domingo, portanto, será um dia especial, o dia da Democracia, o dia em razão do qual muitos tombaram e pelo qual tantos outros, de maneiras diversas, lutaram por mais de 20 anos (1964-1985), para escolher seus governantes e, também, para  poder expressar e manifestar seu pensamento, livre de censura, sem medo de ameaça ou prisão.


DEOPS

Valorizemos, assim, o fato de podermos expressar, livremente, nossas opiniões políticas, nossas crenças religiosas, nosso afeto e nossas convicções.

Afinal, em muitos lugares, País afora, pessoas que ousem despir-se de um véu negro, publicamente, ou questionar, meramente, a opinião de seus governantes, ainda estão sujeitas a apedrejamento, forca, fuzilamento e tortura.

Portanto, comemoremos as eleições de domingo (e um segundo turno de votação, se houver). Festejemos com alegria o voto e exerçamos com responsabilidade o nosso direito-dever de eleger o nosso presidente.

Parabéns a todos os brasileiros.
Parabéns à Democracia — inimiga da violência, avessa às guerras e mãe da diversidade e do pluralismo.


O Brasil somos Nós.