Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

A BANALIDADE DO MAL - I

Por Hannah Arendt

"E assim como a lei dos países civilizados pressupõe que a voz da consciência de todo mundo dita 'Não matarás', mesmo que o desejo e os pendores do homem natural sejam às vezes assassinos, assim a lei da terra de Hitler ditava à consciência de todos: "Matarás", embora os organizadores dos massacres soubesse muito bem que o assassinato era contra os desejos e pendores normais da maioria das pessoas. No Terceiro Reich, o Mal perdera a qualidade pela qual a maior parte das pessoas o reconhecem  — a qualidade da tentação. Muitos alemães e muitos nazistas, provavelmente a esmagadora maioria deles, deve ter sido tentada a não matar, a não roubar, a não deixar seus vizinhos partirem para a destruição (pois eles sabiam que os judeus estavam sendo transportados para a destruição, é claro, embora muitos possam não ter sabido dos detalhes terríveis), e a não se tornarem cúmplices de todos esses crimes tirando proveito deles. Mas Deus sabe como eles tinha aprendido a resistir à tentação".

Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a Banalidade do Mal, Hannah Arendt, São Paulo: Companhia das Letras, 199, p. 167)


"O que exigimos nesses julgamentos (pós II Guerra), em que os réus cometeram crimes 'legais' é que os seres humanos sejam capazes de diferenciar o certo do errado mesmo quando tudo o que têm para guiá-los seja apenas o seu próprio juízo, que, além do mais, pode estar inteiramente em conflito com o que eles devem considerar como opinião unânime de todos a sua volta. E essa questão é ainda mais séria quando sabemos que os poucos que foram suficientemente 'arrogantes' para confiar em seu próprio julgamento não eram, de maneira alguma, os mesmos que continuavam a se nortear pelos velho valores, ou que se nortearam por crenças religiosas. Desde que a totalidade da sociedade respeitável sucumbiu a Hitler de uma forma ou de outra, as máximas morais que determinam o comportamento social e os mandamentos religiosos — 'Não matarás!' — que guiam a consciência virtualmente desapareceram. Os poucos ainda capazes de distinguir certo e errado guiavam-se apenas por seus próprios juízos, em com toda liberdade; não havia regras às quais se conformar, às quais se pudessem conformar os casos particulares com que se defrontavam. Tinham de decidir sobre cada caso quando ele surgia, porque não existiam regras para o inaudito".

(Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a Banalidade do Mal, Hannah Arendt, São Paulo: Companhia das Letras, 199, p. 318).


quarta-feira, 19 de agosto de 2015

16 PENSAMENTOS SOBRE PETISTA

POR JORGE QUADROS

1) Você já parou para pensar que PeTista impõe largas cotas raciais para toda a sociedade, mas quando forma 39 ministérios, escolhe apenas um ministro afrodescendente — a Ministra da Igualdade Racial — como se os afrodescendentes só pudessem ocupar esse tipo de pasta?

2) Você já parou para pensar que PeTista é o único que defende diálogo com o Estado Islâmico, que na questão israelo-palestino está sempre do lado do Hamas e, quando se refere ao bairro de Higienópolis em São Paulo, onde moram muitos judeus, fala sempre com preconceito?

3) Você já parou para pensar que PeTista quebra o País para se reeleger e, depois de reeleito, passa a tratar o ajuste fiscal como política de Estado e pede a compreensão e sacrifício de todos para a "retomada do crescimento"?

4) Você já parou para pensar que PeTista, seguindo a doutrina marxista, prega ódio entre as classes sociais e quando uma delas se enfurece e se volta contra ele, então passa a falar sobre a necessidade de a sociedade ser mais tolerante?

5) Você já parou para pensar que PeTista odeia e morre de preconceito contra a classe média, mas quando faz propaganda se vangloria por ter elevado milhões de pessoas à categoria de classe média no País?

6) Você já parou para pensar que quando conversa com alguém supostamente esclarecido que passa a defender PeTista, essa pessoa assim o faz porque trabalha em empresa ou tem empresa que recebe dinheiro do governo federal?

7) Você já parou para pensar quanto PeTista pode lucrar trocando todas as placas de velocidade em São Paulo, a pretexto de diminuir o número diário de acidentes, ou pintando faixas vermelhas nas principais vias e as denominando de ciclovia?

8) Você já parou para pensar que PeTista odeia a "elite branca", mas vive do conchavo político com ela no Congresso Nacional, ou, ainda, do dinheiro dela no canteiro de obras?

9) Você já parou para pensar que PeTista para reunir o "povo" tem que dar pão com mortadela, ou realizar comício para distribuição de benefícios sociais, como "Minha casa, minha vida", Bolsa-família, Prouni etc?

10) Você já parou para pensar que PeTista causa tanta aversão que a "Pátria de Chuteiras" passou a usar o verde e amarelo também em manifestações políticas contra PeTista?

11) Você já parou para pensar que PeTista defende Dilma invocando a Democracia, mas, em política internacional, só se alia e apoia ditaduras e regimes opressivos, como a Venezuela, o Equador, a Bolívia, Cuba, o Irã, a Coréia do Norte etc.

12) Você já parou para pensar que manifestação de PeTista sempre acontece em dia de semana, quando todos estão trabalhando, e sempre é feita em passeata a fim de prejudicar o trânsito nas principais vias da cidade, e que a tática é usada para dar a impressão de que são um número muito maior do que o real?

13) Você já parou para pensar que PeTista em manifestação só usa o vermelho, nunca a bandeira do País, porque a considera símbolo de opressão das "classes dominantes", mas quando rola futebol é o primeiro a parar o trabalho e a comprar cerveja para ver jogo do Brasil?

14) Você já parou para pensar que PeTista é cheio de preconceito contra a classe média, mas vive fazendo festinha para a classe alta, e quando come o melado que ela lhe dá se lambuza todo?

15) Você já parou para pensar que quem PeTista chama de "direita" é você — o contribuinte —, que toda vez que se une para protestar contra o desvio do dinheiro que paga para sustentar o Estado, é chamado de reacionário, e, agora, de coxinha.

16) Você já parou para pensar que PeTista causou tanta aversão em 12 anos de governo federal que a Direita conseguiu desvincular-se da ditadura militar de 64, passou a ser associada com a defesa da República e da Democracia e o conservadorismo, por sua vez, passou a ser a filosofia política da moda?