Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

sábado, 26 de dezembro de 2015

O INCESTO NÃO É FAMILIAR

POR JOÃO PEREIRA COUTINHO

Incesto: haverá coisa mais familiar? Roubo a piada do grande Millôr para formular a questão: o que existe de errado no incesto, partindo do pressuposto de que o leitor considera o incesto errado?
Uns dizem que a palavra apenas esconde abuso de menores. Outros relembram as consequências nefastas que relações consanguíneas podem trazer à descendência.
Reformulo a pergunta com um exemplo: pai e filha, ambos maiores de idade; e a filha –ou o pai– é estéril. Será essa relação errada?
Em muitos países, como Grécia, Itália e Polônia, a lei proíbe essas intimidades. Mas existe uma lista generosa de outros países –Portugal e Espanha, por exemplo, para ficar na vizinhança– que não criminalizam relações incestuosas entre adultos.
Ponto da situação: se a lei não proíbe; se a relação é consensual; e se não há descendência no processo, onde está o mal?
Enquanto o leitor pondera uma resposta, evoco um autor que talvez ajude na discussão. O nome é Theodore Dalrymple, que o Brasil conheceu pela primeira vez por meio da revista "Dicta & Contradicta".
Agora, a editora É Realizações publica a obra do senhor, e "Em Defesa do Preconceito" é um dos títulos. E que título: como é que alguém pode defender o "preconceito" quando o preconceito é a besta do apocalipse da mentalidade progressista?


Como é evidente, a mentalidade progressista começa por ser ignorante sobre o significado real das palavras. "Preconceito", no caso de Dalrymple, não traduz pensamentos discriminatórios sobre grupos ou minorias.
Nesse quesito, aconteceu à palavra "preconceito" o mesmo que à "discriminação": no seu sentido original, "discriminar" é uma capacidade da razão para separar o belo do horrendo; a verdade da mentira; o bem do mal. Alguém que afirme nunca "discriminar" está simplesmente a dizer que é mentecapto.
Igual raciocínio se aplica a "preconceito", que originalmente significava "praejudicium", ou seja, um julgamento baseado na sabedoria acumulada das gerações passadas.
Mas não apenas na sabedoria acumulada: o "preconceito" foi sobrevivendo ao longo do tempo porque, nessa espécie de filtro darwinista, foram continuamente mostrando a sua utilidade.
O livro de Dalrymple começa por recordar-nos esse sentido primevo da palavra. Mas ele vai mais longe. Como afirma o autor, hoje somos todos Descartes em potência: enfrentamos todas as premissas com "dúvidas metódicas" e só aceitamos argumentos (ou comportamentos) que possam ser absolvidos pelo "tribunal" de uma razão "clara e distinta". Esse cepticismo radical apresenta, porém, dois problemas.
O primeiro é que não existe uma razão "clara e distinta". Os conceitos que utilizamos; a linguagem com que pensamos; os ensinamentos práticos que, inconscientemente, fomos internalizando –tudo isso depende de um mundo que já existia antes de nós e que irá sobreviver a nós.
Se uma sociedade tivesse de destruir tudo antes de construir alguma coisa, cada geração estaria eternamente retornando à Idade da Pedra.
Existe um segundo problema: o desejo de escapar ao convencional tornou-se, ironicamente, um comportamento "convencional". Isso significa que os destruidores de preconceitos são apenas movidos por novos preconceitos –por exemplo, a crença quase fideísta de que a rebeldia é sempre melhor do que o respeito pela autoridade. Será?
Ou existem momentos em que um pouco de autoridade –nas escolas, nos hospitais etc.– pode ser aquilo que nos salva da ignorância ou até da morte? O leitor desejava ter um médico "rebelde" que, contra toda a tradição, optasse por inovar radicalmente em plena cirurgia?
O livro de Theodore Dalrymple não é uma defesa de falsos ou perniciosos preconceitos –é preciso "discriminar", lembra? É, tão só, uma defesa modesta de que nem sempre é aconselhável jogar fora o bebê com a água do banho.
E que existe um benefício da dúvida para os ensinamentos que as gerações passadas nos legaram –e que sobreviveram. Mesmo que, em alguns casos, sejamos racionalmente incapazes de "medir", com rigor científico, esses ensinamentos.
O incesto é errado –moralmente falando? Creio que sim e não sei o porquê. Melhor: não quero nem preciso saber. Aceito a minha repulsa moral como uma herança de civilização.

* Folha de S. Paulo, 3 de novembro de 2015, Ilustrada, C6 ilustrada.
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