Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

domingo, 20 de março de 2016

SEM FUTURO

Por Ferreira Gullar.

Durante meus 70 anos de observação da vida política brasileira, não me lembro de ter visto tanta gente nas ruas manifestando-se contra um governo. E não apenas para protestar contra esta ou aquela medida considerada inaceitável. Não, as manifestações do último domingo (13) exigiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essas manifestações, que se alastraram por todo o país, desde as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, a capital da República e demais capitais até as médias e pequenas cidades do interior dos Estados.
Outro aspecto a destacar é o fato de que tais manifestações não foram convocadas nem organizadas por partidos políticos mas, ao contrário, por iniciativa da própria cidadania. Esse fato por si só impede que o Lula e o Wagner aleguem que se trata da iniciativa golpista dos partidos de oposição. Nada disso; as figuras de oposição, que se atreveram a juntar-se aos manifestantes, foram simplesmente hostilizadas.
Noutras palavras: quem pede o impeachment de Dilma e o fim da corrupção petista é o cidadão comum, que se cansou da aventura populista, imposta ao país por Lula e que o levou à situação desastrosa em que se encontra hoje.
Nos cartazes e faixas que exibiam mostravam seu apoio à Operação Lava-Jato e, particularmente, ao juiz Sérgio Moro. Cabe observar também o nível de organização destas manifestações, cujos participantes se vestiam de verde e amarelo, exibindo, além de faixas, cartazes e máscaras dos principais personagens, carros e alegorias denunciando os abusos dos governos petistas. Se se leva em conta que esta foi, certamente, a maior e mais ampla manifestação popular contra um governo, deve-se concluir que Dilma, Lula e o petismo estão postos contra a parede, sem alternativa.
Ninguém dirá que esse impasse ocorre por acaso. Aos crimes praticados contra a Petrobras e ao uso irresponsável dos recursos públicos soma-se a incompetência administrativa, responsáveis por uma crise política e econômica sem igual em nossa história.
O povo nas ruas exige que Dilma deixe o governo. Ela, por sua vez, dois dias antes, convocou a imprensa para dizer que não renunciará, nem que a vaca tussa. Garantiu isso, embora, de fato, não governe, como todos sabem. Cabe então perguntar: pode manter-se à frente do governo de um país alguém que não o governa?
Um dia antes das manifestações referidas, houve a convenção do PMDB, o principal apoio político do governo no Congresso. A expectativa era grande, já que uma parte considerável do partido já se manifestara contra a manutenção da aliança com Dilma Rousseff.
A ruptura, porém, não ocorreu, como aliás já previam os analistas políticos, levando em conta, além do caráter dos peemedebistas, certos interesses em jogo que poderiam provocar uma divisão, muito inconveniente nesta hora. É que, no caso do impeachment se efetivar, o vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Não obstante –como dizem os comentaristas– foi um aviso prévio a Dilma Rousseff, uma vez que o PMDB prometeu dentro de 30 dias dar sua palavra final, ou seja, desligar-se do governo. Aliás, o discurso de Michel Temer, encerrando a convenção, deixou isso subentendido, quando, sem confirmar a manutenção do apoio a Dilma, afirmou que o fundamental era manter a unidade (dos peemedebistas, claro) para recuperar o país e superar a crise, ou seja, aquilo que o governo petista não consegue fazer.
Enquanto isso, a situação de Lula se agravava, com o risco de ele ser preso a qualquer momento. Essa possibilidade assustou a todos eles, e foi quando se passou a falar na ida de Lula para um ministério, o que lhe garantiria foro privilegiado. Dilma negou que fosse isso, mas o pior estava por vir: a divulgação de uma conversa telefônica sua com Lula, quando ela o avisa de que está lhe enviando um termo de posse, para que ele usasse se necessário. Ou seja, para não ser preso. Uma bomba que pode levar à deposição de Dilma.

Folha de São Paulo, de 20 de março de 2016, caderno ilustrada, C8.

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