Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

sábado, 26 de março de 2016

IMPEACHMENT, CPI E JUDICIÁRIO

POR JORGE QUADROS

É muito interessante verificar que o impeachment dessa vez não é resultado de uma CPI, ou Comissão Parlamentar de Inquérito, mas de uma investigação judicial de primeira instância. O impeachment de Collor decorreu de uma CPI. Parece que as CPIs perderam seu significado e sua importância dada a corrupção generalizada no Congresso. Hoje até a oposição participa de arquivamento de CPIs. Cada vez mais acredito que no Judiciário como único Poder capaz de sustentar a República. Longe de qualquer tipo de ativismo ou voluntariosidade, o Judiciário está sendo obrigado a protagonizar papéis descartados por seus primeiros titulares.



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