O PREÇO DA DEMOCRACIA

Por João Pereira Coutinho.

Passei uns dias em Londres e convivi com estudantes russos. Falamos de jovens com 22 ou 23 anos, primorosamente educados, e que estudam ciência política na pós-graduação.


Mas o mais impressionante foi a ausência de política nos seus discursos, se entendermos por política o confronto de ideias sobre diferentes concepções de vida e de organização social.


Teoricamente, eles sabem que assim é. Mas quando o assunto se aproximava da política doméstica, a atitude era uniforme: nenhum deles estava particularmente preocupado com Vladimir Putin e o seu regime.


Se eu fosse paranoico, diria que o temor deles era que eu fosse um agente russo disfarçado, pronto para denunciar os críticos do Kremlin. Mas o desinteresse era genuíno. Motivos?


Os mais básicos --em vários sentidos da palavra. Nunca a classe média russa viveu tão bem. Haverá vantagens em ter uma democracia liberal com eleições livres, separação de poderes, direitos e garantias --e não ter dinheiro para pagar as contas do mês?


Boa pergunta. Uma pergunta que o Fundo Monetário Internacional reforçou. Leio no Wall Street Journal que a instituição fez as suas projeções econômicas para os próximos cinco anos.



Uma ideia perturbante: o total do PIB dos países considerados "não livres" pela Freedom House será superior, pela primeira vez na história, ao valor da riqueza gerada pelas democracias ocidentais.


Para darmos nomes aos bois: as economias combinadas dos Estados Unidos, da Alemanha, da França e do Japão vão perder para o time da China, da Rússia, da Turquia e da Arábia Saudita.


No fundo, o que o FMI prevê é que a "narrativa democrática" está em risco. Em que consiste essa narrativa?


Na ideia otimista de que existe uma relação profunda entre democracia e prosperidade: quanto mais democrático um país, mais próspero ele será.


Pois bem: a emergência do "autoritarismo capitalista" desautoriza essa ideia. É possível combinar um governo de ferro com riqueza geral. Ou não é?


A resposta mais sincera é que não sabemos. Embora eu duvide da validade da tese a longo prazo. O sucesso do "autoritarismo capitalista" é fenômeno recente. Ainda há um futuro inteiro para provar.


Seja como for, o desafio é real. E a inquietação também. Se a única coisa que garante a superioridade da democracia liberal sobre o "autoritarismo capitalista" são os bons resultados econômicos, o que acontece quando essa vantagem se evapora?


A resposta, óbvia, é que a democracia liberal não pode se definir apenas pela economia. Para os meus amigos russos, questões de dinheiro fechavam qualquer debate.


Acontece que não fecham --e Alexis de Tocqueville sabia disso. Quando viajou pela América no século 19 e escreveu o monumental "Da Democracia na América", o francês já tinha alertado: o materialismo em excesso destrói o horizonte espiritual do homem.


Sem cultivar certos valores imateriais --"les moeurs", como os chama Tocqueville-- o caminho está aberto para a servidão.


Sim, até podemos ter todos os confortos nessa servidão. Melhor ainda: o governo déspota tem todo o interesse em que nos percamos em prazeres efêmeros, como se fôssemos crianças com novos brinquedos, sempre afastadas da mesa dos adultos. Mas isso não altera o nosso estado servil.


Por outras palavras: no seu marketing existencial, as democracias liberais deram muita atenção a questões econômicas. Mas as questões fundamentais são outras.


Qual a vantagem em participar nos destinos da minha sociedade?


Por que motivo a autonomia é preferível à submissão?


Que importância eu dou à liberdade em todas as suas formas --de expressão, de imprensa, de associação etc.?


E por que motivo é tão importante ter a possibilidade de remover os maus políticos sem derramamento de sangue, para usar a conhecida formulação de Karl Popper?


No fundo, essas são as questões perenes que sustentam o ideal democrático. Os meus amigos russos eram incapazes de responder a elas. Pior: essas perguntas nem sequer lhes ocorriam. Como se fossem relíquias de um tempo arcaico.


Se o mesmo acontecer entre os democratas ocidentais --e uso a palavra democratas por gentileza-- não há nenhum motivo para que a democracia liberal sobreviva.


Será preciso lembrar que, em crentes, acabou a crença?

*Publicado no jornal Folha de São Paulo em 5 de março de 2019, ilustrada, C4.

OAKESHOTT PARA O SÉCULO 21

Por João Pereira Coutinho.


Em 1990, morria Michael Oakeshott. E os jornais britânicos, com seus generosos obituários, questionavam seriamente se o país tinha perdido o seu maior filósofo.

A pergunta deixou vários espíritos confusos. Espíritos refinados, para começar, que não tinham lido Oakeshott. Mas também pessoas “comuns”, vizinhas do dito filósofo, e que jamais pensaram que aquele velhinho simpático que vivia junto a elas, na zona rural do Dorset, era um homem de renome.

Sim, ele tinha por hábito dirigir pelas redondezas a velocidades alarmantes. Mas, tirando essa bizarria, habitava uma casa modesta com a mulher (a terceira ou a quarta, já não sei) e fazia questão de reparar os telhados ou cuidar do jardim. O maior filósofo britânico do século 20?

A culpa é do próprio, se culpa é a palavra certa. Escreveu muito. Publicou pouco. E a carreira acadêmica foi mínima. Mas vamos às apresentações.

Michael Joseph Oakeshott nasceu em 1901. Formou-se em história na Universidade Cambridge. Passou pelas universidades de Marburg e Tübingen. Serviu o país na Segunda Guerra Mundial.

E, em 1951, substituiu Harold Laski, um pensador marxista, na London School of Economics. De 1951 a 1968, a cátedra de ciência política foi dele. Quem assistiu às aulas nunca mais esqueceu o brilhantismo do homem.

Lamento por não ter assistido. Mas, se existe autor que releio sempre que posso, só para não me esquecer do essencial, é Oakeshott. O seu “Rationalism in Politics”, livro de ensaios, tem essa proeza rara de combinar grande filosofia com grande literatura. Como em Montaigne, que ele amava.

E o seu “On Human Conduct” —conhecido pelos alunos aterrorizados como “the black book”; e não é pela cor da capa— é uma obra-prima do pensamento político contemporâneo.

Enquanto esses livros não estão traduzidos no Brasil, existe “A Política da Fé e a Política do Ceticismo”, que a É Realizações acaba de editar com prefácio de Luiz Felipe Pondé, introdução de Timothy Fuller e posfácio do tradutor Daniel Neto.

É um trabalho póstumo, publicado em 1996, em que o autor se ocupa da “fé” e do “ceticismo” políticos, ou seja, sem nenhuma conotação religiosa (fé) ou filosófica (ceticismo). Defende Oakeshott que esses dois polos marcam a modernidade dos últimos cinco séculos ao apontarem ao poder político dois caminhos distintos.

A “política da fé” se alicerça na busca da perfeição terrena, procurando eliminar a ação da contingência ou a mera dúvida humana. É o produto da passagem do mundo medieval para o absolutismo monárquico, quando um brutal acréscimo de poder alimentou nos teóricos e nos príncipes a noção prometeica de que era possível refazer o mundo.

Nesses alvores da modernidade, encontramos também a “política do ceticismo”. Não como resposta direta à “política da fé”; mas como um entendimento distinto da natureza e do alcance do poder.

Para os partidários do ceticismo, a função de um governo é manter um conjunto de direitos, deveres e formas de reparação —um “modus vivendi”— sem pretender dirigir uma sociedade a um fim determinado. São os homens que devem escolher os seus fins, sem a tutela paternal de um governante.

A proposta de Oakeshott é importante porque abandona as divisões clássicas entre esquerda e direita, nascidas no contexto da Revolução Francesa.

Como o autor explica, é possível encontrar seguidores da fé e do ceticismo em todas as famílias políticas, uma evidência que a história não se cansa de provar. Os monismos perfectibilistas do comunismo ou do nazismo são duas expressões de fé; mas qualquer ideologia política antipluralista, seja de esquerda ou de direita, está mais próxima da fé que do ceticismo.

Porém, não se pense que só a “política da fé” tem consequências ruinosas. O ceticismo também pode ser acometido pela sua “nêmesis” característica: a paralisia e o relativismo.

O livro de Oakeshott, como qualquer grande obra de filosofia, não envelheceu uma ruga. Basta contemplar a política ocidental para vermos como a tentação dos extremos domina a selva pública.

De um lado, o fanatismo da fé, a arrogância simiesca de quem acredita ter na mão a chave da história.

Do outro lado, a estagnação e a frivolidade de quem é incapaz de reformar ou liderar racionalmente as democracias ocidentais. A via média entre os extremos, defendida por Oakeshott, está hoje abandonada.

É um cenário que dá vontade de desaparecer. Exatamente como Oakeshott desapareceu na paisagem belíssima da Inglaterra rural.

* Folha de S.Paulo, 18.12.2018, ilustrada, C6.