Balança & Espada

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)



Jurisprudência

sábado, 4 de setembro de 2010

O DNA DO VICE-PRESIDENTE

O vice-presidente da República, José de Alencar, em virtude de ação de investigação de  parternidade, recentemente, foi condenado pela Justiça, supostamente por presunção e outras provas, porque se recusara a fazer exame de DNA.

Pela clareza, objetividade, senso moral e elegância, transcrevo a postagem de HELOÍSA SÉRVULO sobre o tema, publicada em 02.09.2010, no blog dela mesma: Blog da vovó ... Mas não só.




RESPONSABILIDADE E AMOR À VIDA

POR HELOÍSA SÉRVULO

"Há mais ou menos um ano, motivada por notícia publicada na Folha de São Paulo, escrevi sobre o amor à vida demonstrado por nosso atual vice-presidente, José de Alencar. Destaquei sua força, coragem e otimismo na luta contra doença que o persegue há algum tempo.

Na ocasião, submetendo-se a novo tratamento, ele pediu aos médicos que o “segurassem” pois logo ele teria mais dois bisnetos, e queria acompanhá-los até a formatura.

Fiquei encantada.

Tempos depois, também em leituras de jornais, li que após processo judicial de investigação de paternidade, o vice-presidente havia sido reconhecido oficialmente como pai da autora da ação. A decisão foi proferida depois de dez anos do ajuizamento da ação, ao que parece por motivo de sucessivos recursos protelatórios por parte do “réu”.

Intimado a fazer o exame de DNA, praticamente infalível para o reconhecimento da paternidade, ele se recusou e usou de todos os meios para descumprir a determinação judicial.

Diante dessa recusa, a paternidade foi reconhecida por presunção absoluta.

E, embora reconhecida oficialmente, continuou ele a ignorá-la. Não é a única pessoa pública, ou celebridade, a ter esse tipo de comportamento. Mesmo com todas as evidências e provas, muitos se mantêm em atitudes arrogantes, ignorando totalmente os filhos que conceberam.

É evidente que não se espera que, desde que reconhecidos como pais, passem a amar e cuidar dos filhos que até então viviam como desconhecidos.

Mas se espera que tenham atitudes dignas, e que passem a tratar seus filhos com civilidade e respeito.

E foi aí que aquele meu encantamento diante de pessoa tão forte, tão amorosa com a família, a ponto de querer acompanhar a vida dos bisnetos, sofreu um enorme abalo. Em entrevista a um programa de televisão, justificando sua negativa em fazer o exame de DNA, disse o vice-presidente que assim agira porque “ se não, amanhã, todo mundo que foi à zona um dia, pode ser”* submetido ao exame de DNA.

E por que não?

Não acreditei no que estava ouvindo. Esse era o motivo pelo qual havia descumprido a determinação judicial?

E ainda por cima atingindo, de uma forma tão grosseira, as outras pessoas envolvidas? E com tanta irresponsabilidade?


(* Folha de São Paulo, 01/09/2010)".

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