É muito interessante verificar que o impeachment dessa vez não é resultado de uma CPI, ou Comissão Parlamentar de Inquérito, mas de uma investigação judicial de primeira instância. O impeachment de Collor decorreu de uma CPI. Parece que as CPIs perderam seu significado e sua importância dada a corrupção generalizada no Congresso. Hoje até a oposição participa de arquivamento de CPIs. Cada vez mais acredito que no Judiciário como único Poder capaz de sustentar a República. Longe de qualquer tipo de ativismo ou voluntariosidade, o Judiciário está sendo obrigado a protagonizar papéis descartados por seus primeiros titulares.
Balança & Espada
"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito" (JHERING)
Jurisprudência
sábado, 26 de março de 2016
IMPEACHMENT, CPI E JUDICIÁRIO
POR JORGE QUADROS
É muito interessante verificar que o impeachment dessa vez não é resultado de uma CPI, ou Comissão Parlamentar de Inquérito, mas de uma investigação judicial de primeira instância. O impeachment de Collor decorreu de uma CPI. Parece que as CPIs perderam seu significado e sua importância dada a corrupção generalizada no Congresso. Hoje até a oposição participa de arquivamento de CPIs. Cada vez mais acredito que no Judiciário como único Poder capaz de sustentar a República. Longe de qualquer tipo de ativismo ou voluntariosidade, o Judiciário está sendo obrigado a protagonizar papéis descartados por seus primeiros titulares.
É muito interessante verificar que o impeachment dessa vez não é resultado de uma CPI, ou Comissão Parlamentar de Inquérito, mas de uma investigação judicial de primeira instância. O impeachment de Collor decorreu de uma CPI. Parece que as CPIs perderam seu significado e sua importância dada a corrupção generalizada no Congresso. Hoje até a oposição participa de arquivamento de CPIs. Cada vez mais acredito que no Judiciário como único Poder capaz de sustentar a República. Longe de qualquer tipo de ativismo ou voluntariosidade, o Judiciário está sendo obrigado a protagonizar papéis descartados por seus primeiros titulares.
LISTA DA ODEBRECHT
POR JORGE QUADROS
Hedionda é a lista da maior empreiteira do País, contendo doações para 316 políticos de 24 partidos, ainda que seja para fim eleitoral! Repulsiva porque demonstra inequivocamente que o financiamento eleitoral, por empresas e pessoas jurídicas, compromete não só a legitimidade das eleições, como também todo o poder da administração pública de, nas licitações de obras públicas, buscar o preço mais vantajoso para o contribuinte. Aliás, o caráter "democrático..." da lista, que também possui doações a políticos comunistas e socialistas, demonstra que as doações, na verdade, são puro investimento financeiro, com expectativa assegurada de retorno em obras superfaturadas tão logo o político seja eleito. Ainda que se refiram a doações eleitorais, digo que a lista não deixa de ser uma lista criminosa. Uma lista que indica um esquema maior de corrupção envolvendo não só a Odebrecht, mas todas as grandes empreiteiras do País. Por isso, existe necessidade urgente de acabar com o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, como empresas e sindicatos. Ou então, garantir-lhes o direito, mas proibi-los de contratar com o Poder Público durante o período do mandato do donatário. A lista da Odebrecht representa a corrupção que assola o Brasil.
Hedionda é a lista da maior empreiteira do País, contendo doações para 316 políticos de 24 partidos, ainda que seja para fim eleitoral! Repulsiva porque demonstra inequivocamente que o financiamento eleitoral, por empresas e pessoas jurídicas, compromete não só a legitimidade das eleições, como também todo o poder da administração pública de, nas licitações de obras públicas, buscar o preço mais vantajoso para o contribuinte. Aliás, o caráter "democrático..." da lista, que também possui doações a políticos comunistas e socialistas, demonstra que as doações, na verdade, são puro investimento financeiro, com expectativa assegurada de retorno em obras superfaturadas tão logo o político seja eleito. Ainda que se refiram a doações eleitorais, digo que a lista não deixa de ser uma lista criminosa. Uma lista que indica um esquema maior de corrupção envolvendo não só a Odebrecht, mas todas as grandes empreiteiras do País. Por isso, existe necessidade urgente de acabar com o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, como empresas e sindicatos. Ou então, garantir-lhes o direito, mas proibi-los de contratar com o Poder Público durante o período do mandato do donatário. A lista da Odebrecht representa a corrupção que assola o Brasil.
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